O sistema de franquias envolve contratos complexos, responsabilidades específicas e regras próprias. O Direito de Franquias é essencial para garantir transparência, equilíbrio e segurança jurídica em todas as etapas da relação.
O que envolve uma franquia?
Entre os principais pontos jurídicos estão:
- Análise da COF (Circular de Oferta de Franquia)
- Elaboração e revisão de contratos
- Direitos e deveres das partes
- Suporte, taxas e exclusividade territorial
Uma análise cuidadosa evita riscos e conflitos futuros.
Quando procurar um advogado especializado?
A assessoria jurídica é fundamental:
- Antes de assinar o contrato
- Em caso de descumprimento contratual
- Em disputas entre franqueado e franqueador
- Para revisão de cláusulas abusivas
A atuação preventiva reduz prejuízos e traz clareza ao negócio.
Franquia exige planejamento jurídico
Mais do que um modelo de negócio, a franquia é uma relação jurídica contínua. Ter orientação adequada faz toda a diferença para decisões seguras.
